Portarias

Portaria GM 1727 e 1728 de 11.07.2017 Pag. 1

- Aprova o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita.

- Estabelece limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

 

Portaria GM 1728 de 11.07.2017 Pag. 2

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

- PORTARIA SAS N. 1.186, DE 10 DE JULHO DE 2017

Altera valor de procedimento da Alta Complexidade Cardiovascular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

 

- SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - PORTARIA Nº - 1.197, DE 11/07/2017 (anexos) 

Altera valores de procedimentos de cirurgia cardiovascular, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS para os Hospitais habilitados em Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.

 

- Portaria Nº- 771, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Desabilita e habilita o Instituto Oswaldo Cruz - Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (MA) para realizar a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e HIV-1 quantificação do RNA

 

- Lei 13.003 de 24/06/2014

Planos de Saúde e Prestadores de Serviços

 

- Portaria Nº1, de 02 de janeiro de 2014

Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS

 

- Portaria Nº1, de 02 de janeiro de 2014 - Anexos

ANEXO - Protocolo de uso do cardioversor desfibri­lador implantável (cdi) 1 metodologia de busca e avaliação da li­teratura.

 

- Portaria Nº 2, de 29 de janeiro de 2014

Torna pública a decisão de não incorporar o implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis no Sistema Único de Saúde - SUS.

 

- Portaria Nº 227, de 4 de abril de 2012

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais. Considerando a Portaria GM/MS nº 640, de 03 de abril de 2002, que cria os mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência Cardiovascular. Considerando a necessidade de estabelecer Normas de Classificação e Cadastramento de Centros de Referência em Assistência. Cardiovascular de Alta Complexidade, Laboratórios de Eletrofisiologia e Hospitais Gerais com Serviço de Implante de Marcapasso Cardíaco Permanente.

 

- Portaria Nº 845, de 2 de maio de 2012

Estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea, por meio da criação de novos procedimentos e de custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos.



- Portaria Nº 845, de 2 de maio de 2012 - Anexos

Procedimentos sobre os quais incidirá o Incremento Financeiro para a realização de procedimentos de Transplantes e processo de Doação de Órgãos (IFTDO)

 

- Resolução CFM nº 1956 de 2010

Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses e determina arbitragem de especialista quando houver conflito.

 

- Portaria Nº 505, de 28 de Setembro de 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos daTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações; Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde; e Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade


- Portaria Nº 510, de 27 de Novembro de 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que determina que os critérios para remuneração dos serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde. Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações. Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

- Portaria nº 210

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, por meio da organização e implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular - Anexo I, Anexo II A, Anexo II B, Anexo III (05.04.04), Anexo III (12.04.04), Anexo IV

 

- Portaria Nº 3.192, de 24 de Dezembro de 2008 - Anexo I

 

- Portaria nº 2.488 de 2 de Outubro de 2007

Valores referentes aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do Sistema Único de Saúde .

- Portaria GM321  - Fevereiro de 2007

 

- Resolução - RE N° 515, de 15 de fevereiro de 2006



- Resolução - RE N° 2605, de 11 de agosto de 2006



- Resolução - RE N° 2606, de 11 de agosto de 2006



- Portaria Nº 630 de 04 de Novembro de 2005

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política. Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade. Considerando a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. Considerando a Portaria SAS/MS n° 218, de 15 de junho de 2004. Considerando a Portaria SAS/MS nº 123, de 28 de fevereiro de 2005. Considerando os encaminhamentos resultantes das Oficinas de Atenção na Alta Complexidade, realizadas em todas as regiões do País, entre 2004 e 2005, com o objetivo orientar os gestores quanto à nova sistemática de credenciamento; e Considerando a necessidade de constante adequação e atualização da Tabela de Procedimentos dos Sistemas de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).

 

- Portaria nº 173 de 28 de março de 2005
 


- Portaria nº 663 de 22 de novembro de 2005
 


- Portaria nº 494 de 16 de setembro de 2005
 


- Portaria SAS nº 123 de 28.02.05 -

Complementação da Cardio pós câmara



- Projeto de Lei N° 3466, de 2004

 

- Edição Número 190 de 03 - Portaria 510



- Portaria nº 1169 - de 23 de junho de 2004
 


- Portaria nº 1027

Nova tabela de procedimentos SIH/SUS


- Portaria nº 1258

Nova tabela de procedimentos SIH/SUS



- Portaria nº 689

Inclusão na tabela de procedimentos especiais do SIH/SUS



- Portaria nº 402

Nova composição dos grupos de procedimentos do SIH/SUS


- Portaria nº 227

Credenciamento e cadastramento de seviços


- Portaria nº 450

Centros de Referência em Cirurgia Endovascular


- Portaria nº 2036

GM Tabela Ref. Órteses. Próteses e matérias especiais do SIH-SUS


- Portaria nº 1728

Mutirão de Cirurgias Cardíacas no Estado de São Paulo


- Portaria nº 1907

GM Mutirão de Cirurgias Cardiácas e Congenitas no Estado de SP


- Portaria nº 92

Tabela SIH.SUS de doador de orgãos central nacional de transplantes



- Portaria nº 778 - de 23 de outubro de 2002

- Portaria PT Angioplastia Periférica 22012002

- Portaria GM/MS - Credenciamento Cirurgia Endovascula

- Portaria nº 454 de 12 de Julho de 2002

Art. 1º - Regulamentar a realização dos procedimentos abaixo relacionados incluídos na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS por meio da Portaria GM/MS nº 1.258, de 09 de julho de 2002, bem como a utilização das próteses relacionadas no Artigo 2º desta Portaria.


- Portaria nº 451 de 12 de Julho de 2002

Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Diretrizes para o Implante de Prótese Endovascular Extracardíaca, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Anexo I, Anexo III, Anexo IV


- Portaria nº 450 de 12 de Julho de 2002

Art. 1º - Criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, os Centros de Referência em Cirurgia Endovascular de Alta Complexidade de Nível I e II, que deverão ser especialmente cadastrados e habilitados para a realização de procedimentos endovasculares.


- Portaria GM/MS nº 1.258

Art. 1º Redefinir valores e aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS. Anexo I, Anexo II, Anexo III

- Portaria nº 2.224 - GM em 5 de dezembro de 2002

 


- Portaria n.º 545 - GM em 18 de março de 2002



- Portaria nº 987

Diretrizes para o Implante de Marcapasso Definitivo



- Portaria nº 03 - SAS



- Portaria n° 778

Prorrogação do Prazo para recadastramento. Ref. port.227.



- Tabela de Procedimentos



 

 

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