Portarias

- Lei 13.003 de 24/06/2014 – Planos de Saúde e Prestadores de Serviços

- Portaria Nº1, de 02 de janeiro de 2014

- Portaria Nº1, de 02 de janeiro de 2014 - Anexos

- Portaria Nº 2, de 29 de janeiro de 2014

- Portaria Nº 227, de 4 de abril de 2012

- Portaria Nº 845, de 2 de maio de 2012

- Portaria Nº 845, de 2 de maio de 2012 - Anexos

- Resolução CFM nº 1956 de 2010

- Portaria Nº 505, de 28 de Setembro de 2010

- Portaria Nº 510, de 27 de Novembro de 2010

- Portaria Nº 630 de 04 de Novembro de 2005

- Portaria Nº 3.192, de 24 de Dezembro de 2008 - Anexo I

- Projeto de Lei N° 3466, de 2004


- Portaria nº 2.488 de 2 de Outubro de 2007 - valores referentes aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do Sistema Único de Saúde

- Portaria GM321  - Fevereiro de 2007

- Resolução - RE N° 515, de 15 de fevereiro de 2006

- Resolução - RE N° 2605, de 11 de agosto de 2006

- Resolução - RE N° 2606, de 11 de agosto de 2006

- Portaria nº 173 de 28 de março de 2005

- Portaria nº 663 de 22 de novembro de 2005

- Portaria nº 494 de 16 de setembro de 2005

- Edição Número 190 de 03 - Portaria 510

- Portaria SAS nº 123 de 28.02.05 - Complementação da Cardio pós câmara

- Portaria nº 210 - Anexo I, Anexo II A, Anexo II B, Anexo III (05.04.04), Anexo III (12.04.04), Anexo IV

- Portaria nº 1169 - de 23 de junho de 2004

- Portaria nº 1027 - Nova tabela de procedimentos SIH/SUS

- Portaria nº 1258 - Nova tabela de procedimentos SIH/SUS

- Portaria nº 689 - Inclusão na tabela de procedimentos especiais do SIH/SUS

- Portaria nº 402 - Nova composição dos grupos de procedimentos do SIH/SUS

- Portaria nº 227 - Credenciamento e cadastramento de seviços

- Portaria nº 450 - Centros de Referência em Cirurgia Endovascular

- Portaria nº 2036 - GM Tabela Ref. Órteses. Próteses e matérias especiais do SIH-SUS

- Portaria nº 1728 - Mutirão de Cirurgias Cardíacas no Estado de São Paulo

- Portaria nº 1907 - GM Mutirão de Cirurgias Cardiácas e Congenitas no Estado de SP

- Portaria nº 92 - Tabela SIH.SUS de doador de orgãos central nacional de transplantes

- Portaria nº 778 - de 23 de outubro de 2002

- Portaria PT Angioplastia Periférica 22012002

- Portaria GM/MS - Credenciamento Cirurgia Endovascula

- Portaria nº 454 de 12 de Julho de 2002 - Art. 1º - Regulamentar a realização dos procedimentos abaixo relacionados incluídos na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS por meio da Portaria GM/MS nº 1.258, de 09 de julho de 2002, bem como a utilização das próteses relacionadas no Artigo 2º desta Portaria.

- Portaria nº 451 de 12 de Julho de 2002 - Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Diretrizes para o Implante de Prótese Endovascular Extracardíaca, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Anexo I, Anexo III, Anexo IV

- Portaria nº 450 de 12 de Julho de 2002 - Art. 1º - Criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, os Centros de Referência em Cirurgia Endovascular de Alta Complexidade de Nível I e II, que deverão ser especialmente cadastrados e habilitados para a realização de procedimentos endovasculares.

- Portaria GM/MS nº 1.258 - Art. 1º Redefinir valores e aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS. Anexo I, Anexo II, Anexo III

- Portaria nº 2.224 - GM em 5 de dezembro de 2002

- Portaria n.º 545 - GM em 18 de março de 2002

- Portaria nº 987 - Diretrizes para o Implante de Marcapasso Definitivo

- Portaria nº 03 - SAS

- Portaria n° 778 - Prorrogação do Prazo para recadastramento. Ref. port.227.

- Tabela de Procedimentos

- Portaria No- 771, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

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