Comunicado sobre a habilitação para realizar TAVI

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) vem esclarecer as controvérsias geradas sobre a certificação de profissionais para realização de implantes de valva aórtica por cateter (TAVI). O convênio da SBCCV e a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia intervencionista (SBHCI) foi criado para normatizar os profissionais e o procedimento, que até então estavam sendo realizados pelas indústrias fabricantes destas próteses. Devido aos possíveis vieses éticos envolvidos quando desta relação, as Sociedades de Especialidades Médicas, na atribuição principal de promover a educação continuada aos seus membros, resolveram tomar para si esta normatização. Reiteramos que tal certificação não é área de atuação ou título de especialista, logo, não é um limitador na atuação de profissionais não titulados.

Portanto, a certificação através dos cursos realizados em acordo entre a SBCCV e a SBHCI não é necessária ou obrigatória para a realização dos procedimentos por parte dos cirurgiões cardiovasculares, que realizam procedimentos de diversas naturezas sobre a artéria aorta e a valva aórtica desde o período de treinamento na residência médica. O treinamento e prática do cirurgião cardiovascular envolve também o diagnóstico e capacidade de correção imediata de complicações dos procedimentos aórticos, que incorrem em risco de mortalidade e podem ser evitadas por intervenção cirúrgica imediata. 

Não há previsão legal, por parte da legislação ou da SBCCV, de cercear o cirurgião cardiovascular na realização de procedimentos cardiovasculares, ressaltando que estes não podem ser impedidos de realizar procedimentos de TAVI, pois possuem o título de especialista em cirurgia cardiovascular.

A SBCCV recomenda que os profissionais não certificados façam a sua formação teórica de 24 horas e tenham seus primeiros casos operados com o auxílio de um Proctor. Dessa forma, o certificado constitui somente a normatização, que não pode ser utilizada para impedir o desenvolvimento e atuação profissional dos cirurgiões cardiovasculares especialistas desta Sociedade, que se mostra preocupada contra o mau uso da certificação emitida no convênio SBCCV-SBHCI.

Rui M. S. Almeida

Presidente SBCCV
                                                

João Carlos F. Leal

Presidente Conselho Deliberativo SBCCV                                                        

Walter Jose Gomes

Diretor de Defesa Profissional SBCCV