Prezados associados,

O Conselho Federal de Medicina  através da CFM Nº 1.772/2005, resolveu  instituir os Certificados de Atualização Profissional para portadores de títulos de especialista e certificados de áreas de atuação, concedidos no país de acordo com a legislação pertinente considerando o convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.

Tal resolução, portanto já em vigor desde a data de sua publicação (Publicada no D.O.U. de 12.08.2005, Seção I , p. 141-142), regulamenta que a partir de 1º de janeiro de 2006, iniciará o prazo de cinco anos para que os especialistas com títulos concedidos pelas Sociedades de Especialidades (AMB) e os portadores de títulos concedidos pela Comissão Nacional de Residência Médica, adquiram opcionalmente o Certificado de Atualização de seus títulos, porem os que obtiverem seus títulos a partir de 1º Janeiro de 2006, tal procedimento será obrigatório para a manutenção dos mesmos.

A normatização e os mecanismos para tal intento estão publicados na página da AMB, que poderá ser acessado pelo link abaixo.

http://www.cna-cap.org.br/

É importante ainda salientar que como a maioria das pontuações advém de Congressos, Simpósios, Jornadas  e Cursos, os mesmos deverão ser acreditados junto a AMB, para que possam contar pontos aos seus participantes. Ficando estabelecido que os cursos com a programação e data deverão ser encaminhados a AMB via eletrônica pelos seus proponentes e não pelas Sociedades de Especialidades, para serem julgados e atribuídos os respectivos pontos, de acordo com a sua categorização.

Os prazos para serem acreditados os cursos do 1º semestre de 2006 foram estendidos, portanto solicitamos que envie o quanto antes sua solicitação para que seja incluído no calendário do 1º semestre de 2006.

Portanto pedimos especial atenção para todos associados em relação a tal assunto, que está publicado na íntegra no link acima.

Atenciosamente,

Dr. João Bosco de Oliveira
Representante da SBCCV junto a Câmara Técnica da CNA

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